Terms of Use — Posita

Este Contrato de Licença de Usuário Final e Termos de Serviço (“EULA”) é um acordo legal entre você (“Usuário Final”) e Vladislav Gorovenko, Empresário Individual (“Desenvolvedor”, “nós”, “nosso” ou “nos”), estabelecido em Batumi, Geórgia. Este EULA rege o seu uso do aplicativo móvel Posita (o “Aplicativo Licenciado”).

Ao baixar, instalar ou usar o Aplicativo Licenciado, você concorda em ficar vinculado a este EULA. Se não concordar, não o baixe, instale ou use.

Você e o Desenvolvedor reconhecem que este EULA é celebrado somente entre o Desenvolvedor e o Usuário Final, e não com a Apple Inc. (“Apple”). O Desenvolvedor, e não a Apple, é o único responsável pelo Aplicativo Licenciado e pelo seu conteúdo. Este EULA incorpora as Regras de Uso e não conflita com os Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple.

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Aplicativo Licenciado. Se você for menor de idade onde vive, só pode usá-lo com a participação de um dos pais ou responsável.

O Desenvolvedor concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Aplicativo Licenciado em qualquer dispositivo da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso dos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple, para seu uso pessoal e não comercial. O Aplicativo Licenciado também pode ser acessado e usado por outras contas associadas a você por meio do Compartilhamento Familiar ou de compras por volume.

Você não pode fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo Licenciado, modificá-lo ou criar obras derivadas dele, nem distribuí-lo, sublicenciá-lo ou transferi-lo, exceto quando tal restrição for proibida pela lei aplicável.

As fotos de referência que você salva, as fotos que você tira e tudo o mais que você guarda no app pertencem a você e ficam no seu dispositivo. Você não está concedendo ao Desenvolvedor uma licença sobre nada disso, porque o Desenvolvedor nunca o recebe — o app não tem servidor e não transmite suas fotos.

Você é responsável pelo que salva. Guarde apenas imagens que você tem permissão para guardar e respeite os direitos de quem as criou e das pessoas que aparecem nelas. Como não existe cópia em nenhum outro lugar, manter um backup do seu dispositivo é responsabilidade sua: excluir uma foto no app, ou excluir o app, apaga a foto para sempre, exceto as que você salvou na sua biblioteca do Fotos.

O Aplicativo Licenciado pode ser usado gratuitamente com um limite no número de recriações por dia. O Posita Pro, uma assinatura com renovação automática, remove esse limite. Os preços, os períodos de assinatura e qualquer teste gratuito são exibidos no app antes da compra, e o pagamento é cobrado do seu Apple ID na confirmação da compra.

A assinatura é renovada automaticamente, a menos que você desative a renovação automática pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A renovação é cobrada do seu Apple ID nas 24 horas anteriores ao fim do período. Quando um teste gratuito é oferecido, qualquer parte não utilizada dele é perdida ao comprar uma assinatura. Você pode gerenciar ou cancelar uma assinatura em Ajustes → seu Apple ID → Assinaturas no seu iPhone. Reembolsos são tratados pela Apple de acordo com os Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple, e não pelo Desenvolvedor.

Você concorda em não:

• Usar o Aplicativo Licenciado para qualquer finalidade ilícita, ou para fotografar uma pessoa quando a lei ou o consentimento dessa pessoa não permitir
• Salvar, reproduzir ou distribuir imagens de forma que viole os direitos dos seus autores ou das pessoas que aparecem nelas
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do aplicativo, ou burlar seus mecanismos de compra ou os limites do plano gratuito
• Usar o aplicativo de forma que viole a lei aplicável ou os termos dos serviços de onde você obtém as imagens

O Desenvolvedor é o único responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte relativos ao Aplicativo Licenciado, conforme especificado neste EULA ou exigido pela lei aplicável. Você e o Desenvolvedor reconhecem que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte relativos ao Aplicativo Licenciado. Para suporte, escreva para vasgo.apps@gmail.com. Para problemas com uma compra na App Store, cobrança ou reembolso, entre em contato com o Suporte da Apple.

O Aplicativo Licenciado é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação. O Desenvolvedor não garante que ele funcionará sem interrupções ou erros, nem que qualquer resultado específico decorrerá do seu uso.

Em caso de falha do Aplicativo Licenciado em cumprir qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará a você o preço de compra. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Aplicativo Licenciado, e quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha em cumprir uma garantia são de responsabilidade exclusiva do Desenvolvedor.

Você e o Desenvolvedor reconhecem que o Desenvolvedor, e não a Apple, é responsável por responder a quaisquer reivindicações do Usuário Final ou de terceiros relativas ao Aplicativo Licenciado ou à sua posse e/ou uso dele, incluindo, entre outras: (i) reivindicações de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer alegação de que o Aplicativo Licenciado não cumpre algum requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes da legislação de proteção ao consumidor, de privacidade ou similar.

O Aplicativo Licenciado, incluindo seu software, design e identidade visual, é de propriedade do Desenvolvedor e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Você não pode copiar, modificar ou distribuir o Aplicativo Licenciado, exceto conforme permitido por lei.

Você e o Desenvolvedor reconhecem que, em caso de qualquer alegação de terceiros de que o Aplicativo Licenciado ou a sua posse e uso dele viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, o Desenvolvedor, e não a Apple, será o único responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de tal alegação.

Você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA, nem em um país designado pelo Governo dos EUA como “apoiador do terrorismo”; e (ii) não consta em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

Você deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo Licenciado. Se o usar por meio de uma conexão de dados sem fio, você não deve violar o seu contrato de serviço de dados sem fio, e uma imagem que você salva de outro app ou site continua sujeita aos termos desse serviço.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Desenvolvedor não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, decorrentes do seu uso do Aplicativo Licenciado ou relacionados a ele.

Como suas fotos são armazenadas apenas no seu dispositivo, o Desenvolvedor não pode recuperá-las e não é responsável pela sua perda, seja por excluí-las no app, por excluir o app, ou por perda ou falha do dispositivo.

Você e o Desenvolvedor reconhecem que a Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias deste EULA e que, a partir da sua aceitação, a Apple tem o direito (e considera-se que aceitou o direito) de fazer cumprir este EULA contra você na qualidade de terceira beneficiária.

A Apple não é responsável pelo Aplicativo Licenciado nem pelo seu conteúdo, não tem obrigação de fornecer qualquer manutenção ou suporte para ele e não é responsável por responder a quaisquer reivindicações relativas a ele.

O Desenvolvedor pode modificar este EULA a qualquer momento. As alterações são publicadas nesta página e a data acima é atualizada. Continuar usando o Aplicativo Licenciado após uma alteração significa que você aceita os termos modificados.

Este EULA é regido pelas leis da Geórgia, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis, exceto na medida em que a legislação imperativa de proteção ao consumidor do seu país de residência dispuser de outra forma.

Desenvolvedor: Vladislav Gorovenko, Empresário Individual
Localização: Batumi, Geórgia
Telefone: +995 595 680 005
E-mail: vasgo.apps@gmail.com

Para qualquer dúvida, reclamação ou reivindicação relativa ao Aplicativo Licenciado, escreva para o endereço de e-mail acima. Para saber como os dados são tratados, consulte nossa Política de Privacidade.